Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018)
Última atualização: 14 de abril de 2025

Sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você ao utilizar nosso site e serviços.

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Política.

1. Controlador dos Dados

Nós somos os controladores dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da LGPD.

Responsável pelo tratamento dos dados (Encarregado/DPO):
[Nome do responsável]
📧 E-mail: suporte@lendaq.com

2. Dados Coletados

2.1. Informações fornecidas voluntariamente por você:

• Nome completo
• E-mail
• Informações de pagamento (processadas exclusivamente pela plataforma Stripe via SureCart)
• Dados relacionados à sua conta (plano contratado, datas de compra, histórico de reembolsos)

2.2. Informações coletadas automaticamente:

• Endereço IP
• Geolocalização aproximada
• Navegador, dispositivo e sistema operacional
• Páginas acessadas, tempo de navegação e cliques
• Cookies e dados de cache

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar pagamentos e fornecer os serviços contratados
• Criar e manter sua conta de usuário
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais
• Fornecer suporte ao cliente
• Enviar comunicações sobre sua conta, atualizações ou promoções (com seu consentimento)
• Melhorar o funcionamento, conteúdo e segurança do site
• Garantir o exercício de seus direitos previstos na LGPD

4. Bases Legais

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato: Para fornecer os serviços e planos adquiridos
• Consentimento: Para comunicações de marketing e uso de cookies analíticos
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse: Para manter a segurança da plataforma, prevenir fraudes e melhorar a experiência do usuário

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais, salvo nos seguintes casos:

• Stripe e SureCart: Processamento de pagamentos (dados bancários não são armazenados por nós)
• Provedores de hospedagem e serviços técnicos: Garantia de funcionamento e segurança do site
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Usamos cookies para:

• Melhorar a performance e funcionalidade do site
• Guardar preferências do usuário
• Realizar análises estatísticas anônimas de navegação

Você pode gerenciar ou desativar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e criptografia sempre que aplicável.

8. Tempo de Retenção

Armazenamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias.

Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, respeitadas as exigências legais de retenção.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

Você, como titular de dados, tem os seguintes direitos, conforme o artigo 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informações sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento
• Reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através do e-mail: suporte@lendaq

10. Planos, Compras e Reembolsos

Trabalhamos com:

• Assinaturas: Mensal e anual (com renovação automática)
• Plano avulso (pagamento único): Amostra de 15 dias

Reembolsos:

Você pode solicitar reembolso dentro de 7 dias corridos a partir da data da compra ou renovação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Sempre que houver mudanças significativas, você será notificado por e-mail ou diretamente em nosso site.

A data da última modificação estará sempre indicada no topo da página.

12. Fale Conosco

Caso tenha dúvidas, sugestões ou queira exercer seus direitos relacionados à privacidade de dados:

📧 E-mail do Encarregado (DPO): suporte@lendaq.com
🌐 Site: https://www.lendaq.com