Última atualização: 14 de abril de 2025
Bem-vindo ao nosso site! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma, incluindo todos os serviços, produtos digitais, planos pagos e funcionalidades oferecidas por meio deste ambiente digital.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos.
1. Definições
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site, com ou sem cadastro.
Serviços: Conteúdos, planos pagos, produtos digitais, suporte, funcionalidades e demais recursos oferecidos.
Assinatura: Forma de contratação recorrente (mensal ou anual).
Plano avulso: Produto com pagamento único, com acesso limitado a um período de 15 dias.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas com seu login.
Nos reservamos o direito de suspender ou excluir contas em casos de uso indevido, suspeita de fraude, ou violação destes Termos.
3. Planos, Assinaturas e Pagamentos
3.1 Tipos de Plano
Oferecemos:
- Plano de assinatura mensal
- Plano de assinatura anual
- Plano avulso de amostra (15 dias)
Todos os pagamentos são processados com segurança via SureCart integrado à Stripe.
3.2 Renovação automática
Planos de assinatura são renovados automaticamente, salvo cancelamento pelo usuário antes da próxima data de cobrança.
3.3 Cancelamento
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento impede futuras cobranças, mas não implica em reembolso automático, exceto quando solicitado dentro do prazo legal.
4. Reembolso
Oferecemos reembolso total no prazo de até 7 dias corridos após a data de compra ou renovação, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Art. 49).
Pedidos após esse período não serão reembolsados.
5. Licença de Uso
Ao adquirir um plano ou serviço, o usuário recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, válida pelo período contratado.
É proibido:
- Compartilhar o acesso com terceiros
- Copiar, distribuir ou modificar os conteúdos disponibilizados
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito
6. Direitos Autorais
Todo o conteúdo do site (textos, vídeos, imagens, códigos, marca, identidade visual etc.) é protegido por direitos autorais e pertencem exclusivamente à [nome da empresa ou responsável].
Qualquer uso não autorizado será considerado infração legal, passível de medidas judiciais.
7. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
- Utilizar o site de forma ética, respeitosa e conforme a legislação vigente
- Não praticar qualquer atividade que comprometa a segurança do site ou de outros usuários
- Fornecer dados verdadeiros no momento do cadastro e mantê-los atualizados
8. Limitação de Responsabilidade
Nos empenhamos para manter o site sempre disponível, seguro e funcional. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Instabilidade temporária de serviços de terceiros (como Stripe ou servidores)
- Interrupções causadas por manutenção, upgrades ou falhas de rede
- Danos causados por uso inadequado da plataforma
9. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, uso e armazenamento dos dados pessoais seguem estritamente a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Recomendamos a leitura completa da Política de Privacidade antes de utilizar o site.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio por e-mail ou através do site. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.
O uso continuado da plataforma após a alteração implica aceitação integral dos novos Termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/UF] como o competente para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste contrato, salvo disposição legal específica.
12. Contato
Para dúvidas, sugestões, suporte técnico ou solicitações legais, entre em contato conosco:
📧 E-mail: suporte@lendaq.com
🌐 Site: https://www.lendaq.com
